Direito Empresarial e do Consumidor - 2025

O livro trata de temas jurídicos dos mais atuais e relevantes para a manutenção e perenidade de negócios: o Direito Empresarial e do Consumidor. Reúne juristas, juízes, promotores e advogados, todos professores de direito, com reflexões que contribuem para uma visão multidisciplinar sobre o tripé: empresa/contrato/consumidor, culminando na aplicação de métodos alternativos de solução de conflito como a mediação e constelação sistêmica. A atualização sobre Direito Empresarial em épocas da Sociedade da Informação exige nesse sentido uma visão global sobre os tipos societários e seu correto planejamento, assim como questões ligadas a contratos e seus aspectos constitucionais. Por outro lado, os consumidores e a ética que fornece proposta para uma nova empresarialidade e a liberdade da empresa, passam pelo olhar do direito do consumidor, tanto na preservação de suas garantias legais como na preservação de direitos individuais e coletivos. Reflexões para a manutenção desse equilíbrio passam pela construção de políticas de relacionamento e mediação, capazes de desjudicializar e harmonizar conflitos empresariais. Esta obra é dedicada a todos os estudantes, técnicos e professores de direito que utilizam o Direito Empresarial e do Consumidor, como fator estratégico, vital para uma justa harmonia na relação de consumo, e elemento determinante para perenidade e sustentabilidade de negócios.