Direito Eleitoral AntidiscriminatóRio - 2026

"Pensar a democracia exige debater quem pode participar da vida política e sob quais condições essa participação pode acontecer. O livro "Direito Eleitoral Antidiscriminatório: por uma participação democrática inclusiva e pluralista" reúne pesquisadoras e pesquisadores de diferentes regiões e trajetórias para enfrentar uma pergunta urgente: como tornar nossa democracia capaz de representar politicamente e promover a permanência daqueles que historicamente foram mantidos às margens do processo político-eleitoral? A obra aborda desde a atuação contramajoritária da Justiça Eleitoral até temas como violência política de gênero, representatividade de mulheres negras, participação indígena, direitos políticos das pessoas com deficiência, de pessoas trans e travestis, fraudes às cotas de gênero, políticas de reconhecimento e redistribuição, pigmentocracia digital, entre outros desafios emergentes. Com base em pesquisa acadêmica, linguagem acessível e compromisso crítico, os capítulos demonstram como as variáveis jurídicas eleitorais e as políticas públicas podem tanto reproduzir desigualdades quanto atuar como instrumentos antissubordinatórios. Além de evidenciar os problemas existentes em nossa democracia, o livro apresenta e analisa práticas inclusivas que fortalecem o pluralismo, a igualdade e a cidadania. A obra constitui um convite à reflexão e à ação, dirigido a todas as pessoas que integram o sistema de justiça e acreditam que a democracia brasileira só será plena quando reconhecer, de fato, todas as vozes que a compõem."