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Direito

Direito e Políticas Públicas Quilombolas

1ª Edição - 2020246 páginasD'Placido Editorapt
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Sinopse

Que tipo de Direito (de instituições jurídicas) poderia ignorar a existência de mais de 5 mil comunidades quilombolas no País? Que tipo de concepção de Direito poderia demorar trinta anos para conseguir construir um conceito jurídico de quilombo que desse conta da realidade? Que tipo de instituições podem se mostrar repetidamente ineficazes para a titulação dessas comunidades? Ao responder essas perguntas, a obra preenche um vazio na literatura jurídica ao apresentar o caminho do reconhecimento das comunidades quilombolas pelo ordenamento jurídico brasileiro, bem como tempos e contratempos envolvidos na implementação dessa política , e as luta que envolvem a efetividade desse reconhecimento.

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Detalhes do livro

Título
Direito e Políticas Públicas Quilombolas
Autor
Allyne Andrade e Silva
Editora
D'Placido Editora
Ano
2020
Páginas
246 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786555890068
Edição
1ª Edição - 2020
Formato
Brochura

Direito

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