Direito e Linguagem - 2026

Este livro, publicado com o selo de excelência da Editora Del Rey, nasceu na sala de aula, em nosso balão de oxigênio e de ensaio, como eu costumava dizer aos meus alunos, cujas indagações me obrigavam a reescrever e a redizer o dito e o escrito, numa relação de mão dupla, em que a cada asserção de um lado, outra logo surgia, em contraposição dialética e, assim, sucessivamente – tese, antítese, síntese… São textos de circunstância, escritos/reescritos no ir e vir de perguntas e respostas, sob a severa advertência de Hans-Georg Gadamer de que não existe diálogo onde/quando alguém pretenda dirigir a conversa. Em nossos encontros, os textos eram simples roteiros, esboços, pretextos, melhor dizendo, que iam crescendo e se desenvolvendo à medida que, vocalizados, suscitavam dúvidas e cobranças por respostas mais convincentes, por novas sínteses, mesmo se sabendo que tais respostas seriam válidas apenas no tempo e na circunstância em que se construíam – dentro do nosso balão de oxigênio e de ensaio –, porque é da natureza da interpretação, como processo aberto, não ter ponto de chegada, consoante ensina o mesmo Gadamer. Tendo como pressupostos a íntima relação entre direito e linguagem – o direito é a sua linguagem; a certeira observação, de Joana Aguiar e Silva, de que os limites da autoridade legítima do Direito se confundem com os limites impostos à sua interpretação; e a chamada, de Karl Larenz, a nos alertar que, sendo o direito uma coisa que interessa a todos e que a todos diz respeito, a linguagem jurídica não pode renunciar a um mínimo de compreensibilidade geral; tendo em conta tudo isso, os textos que compõem este livro foram escritos, o quanto possível, em linguagem leve e próxima do escrever, do ler e do falar comuns, de modo a facilitar a sua compreensão e afastar a ideia, por certo errada, de que a compreensão dos textos científicos e filosóficos é privativa dos iniciados nesses assuntos.