Direito do Trabalho – Curso e Discurso - 2023 - Vol. 5

“Nesta edição, adensam-se, por isso, temas os mais variados, como o direito à desconexão e as formas atípicas de retribuição que se espraiam cada vez mais, como o hiring bonus e a stock option, bem assim deliberações recentes do STF em matéria trabalhista, abarcando ainda a exponencial evolução que os Direitos Humanos – em cujo contexto se inserem os direitos sociais concernentes ao trabalho – têm experimentado mediante a atuação dos tribunais internacionais, com ênfase para a contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na sedimentação dos princípios da universalidade, da indivisibilidade e, no tocante aos direitos econômicos, sociais e culturais, dos princípios da progressividade e do não retrocesso social, bem assim do princípio da norma mais favorável. (…) Nos capítulos reservados às liberdades e aos direitos da personalidade, o leitor perceberá maior densidade no trato dos temas relacionados ao trabalhador migrante e à proteção de dados pessoais, respectivamente. Também se densificam, no capítulo dedicado à “perspectiva existencial da relação de emprego”, as reflexões sobre o conceito de discriminação indireta e sua repercussão prática, no Brasil e no direito comparado. No capítulo dedicado às dispensas por justa causa, será perceptível a abordagem de temas intrigantes acerca dos reflexos da Covid 19 na relação de emprego. A expectativa do autor é a de compartilhar com os que o premiarem com a leitura deste curso a experiência de estar atualizado quanto às normas do Direito do Trabalho e à sua interpretação em sintonia com o propósito humanista ou civilizatório que justifica a existência dos direitos sociais, como expressão emancipatória dos direitos humanos e fundamentais. — trecho da apresentação do autor a esta nova edição.” – O Autor