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Direito

Direito das FamíLias e da Pessoa Idosa - 3ª Ed - 2025

3ª Edição - 2025408 páginasFoco Editorapt
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Sinopse

Sobre a obra  Direito das Famílias e da Pessoa Idosa - 3ª Ed - 2025 É preciso quebrar o  tabu  sobre a temática do  envelhecimento , sobretudo em uma área tão sensível do direito, como é o  Direito das Famílias . Afinal, é no âmbito das famílias que exercemos com plenitude todos os nossos planos, anseios e desenvolvemos nossa dignidade, de ser e de pertencer, em máxima intensidade. Tendo como pressuposto que a  família  é o local fundamental para a manifestação da nossa personalidade, esta obra tem por função trazer à tona questões ainda pouco exploradas nos manuais de  Direito das Famílias . Temáticas novas, que demandam um olhar inovador e criativo por parte do profissional e do estudioso das ciências jurídicas.  Tópicos  sobre os quais faltam leis, mas sobram  fundamentos jurídicos  aptos para a construção de um (melhor) direito para todos, independentemente da idade. Para que o leitor possa assimilar com mais proveito o  conteúdo , o livro foi dividido em  duas partes . A primeira traz as principais nuances relacionadas ao  direito  dos  idosos , apresentando seus conceitos e princípios. Nesta parte, o olhar não é voltado exclusivamente à pessoa idosa hipervulnerável, mas também àquela que se encontra plenamente inserida e integrada na sociedade, exercendo de maneira plena todos os seus direitos, com  respeito  e  autonomia . A segunda parte aborda a interface entre o  Direito das Famílias  e o  Direito dos Idosos , abrangendo temas como os alimentos devidos a e por pessoas idosas (incluindo os alimentos “ avoengos ” e “ netoengos ”), a inconstitucionalidade da regra que prevê a separação obrigatória de bens a maiores de  70 anos  de idade, os reflexos jurídicos do divórcio grisalho ( gray divorce ) e a mediação familiar em conflitos familiares envolvendo pessoas inseridas neste segmento social. Mas não só. Categorias jurídicas relativamente novas também são analisadas nesta parte, dentre as quais a  alienação parental inversa  (e a teoria dos lugares paralelos interpretativos), o  abandono afetivo  em face de idosos, a  adoção por ascendentes , a  adoção de idosos  e a senexão, além de temáticas correlacionadas, como as diretivas antecipadas de vontade, a tomada de decisão apoiada e a curatela. Espero que a leitura seja agradável. A autora Patricia Novais Calmon

Sobre Patricia

Advogada, com atuação em conflitos nacionais e internacionais. Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Autora do livro “Direito das Famílias e da Pessoa Idosa”. Coautora de diversos livros e autora de artigos jurídicos. Palestrante. Professora em diversas instituições. Vice-presidente da Comissão Estadual da Pessoa Idosa da OAB-ES. Presidente da Comissão do Idoso do IBDFAM-ES (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Membro do Grupo de Pesquisa e Observatório de Jurisprudência “Labirinto da Codificação do Direito Processual Civil Internacional”, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro da International Society Of Family Law.

Detalhes do livro

Título
Direito das FamíLias e da Pessoa Idosa - 3ª Ed - 2025
Autor
Patricia Novais Calmon
Editora
Foco Editora
Ano
2026
Páginas
408 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786561202527
Edição
3ª Edição - 2025
Formato
Brochura

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