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Sobre a obra Direito das Famílias e da Pessoa Idosa - 3ª Ed - 2025 É preciso quebrar o tabu sobre a temática do envelhecimento , sobretudo em uma área tão sensível do direito, como é o Direito das Famílias . Afinal, é no âmbito das famílias que exercemos com plenitude todos os nossos planos, anseios e desenvolvemos nossa dignidade, de ser e de pertencer, em máxima intensidade. Tendo como pressuposto que a família é o local fundamental para a manifestação da nossa personalidade, esta obra tem por função trazer à tona questões ainda pouco exploradas nos manuais de Direito das Famílias . Temáticas novas, que demandam um olhar inovador e criativo por parte do profissional e do estudioso das ciências jurídicas. Tópicos sobre os quais faltam leis, mas sobram fundamentos jurídicos aptos para a construção de um (melhor) direito para todos, independentemente da idade. Para que o leitor possa assimilar com mais proveito o conteúdo , o livro foi dividido em duas partes . A primeira traz as principais nuances relacionadas ao direito dos idosos , apresentando seus conceitos e princípios. Nesta parte, o olhar não é voltado exclusivamente à pessoa idosa hipervulnerável, mas também àquela que se encontra plenamente inserida e integrada na sociedade, exercendo de maneira plena todos os seus direitos, com respeito e autonomia . A segunda parte aborda a interface entre o Direito das Famílias e o Direito dos Idosos , abrangendo temas como os alimentos devidos a e por pessoas idosas (incluindo os alimentos “ avoengos ” e “ netoengos ”), a inconstitucionalidade da regra que prevê a separação obrigatória de bens a maiores de 70 anos de idade, os reflexos jurídicos do divórcio grisalho ( gray divorce ) e a mediação familiar em conflitos familiares envolvendo pessoas inseridas neste segmento social. Mas não só. Categorias jurídicas relativamente novas também são analisadas nesta parte, dentre as quais a alienação parental inversa (e a teoria dos lugares paralelos interpretativos), o abandono afetivo em face de idosos, a adoção por ascendentes , a adoção de idosos e a senexão, além de temáticas correlacionadas, como as diretivas antecipadas de vontade, a tomada de decisão apoiada e a curatela. Espero que a leitura seja agradável. A autora Patricia Novais Calmon
Advogada, com atuação em conflitos nacionais e internacionais. Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Autora do livro “Direito das Famílias e da Pessoa Idosa”. Coautora de diversos livros e autora de artigos jurídicos. Palestrante. Professora em diversas instituições. Vice-presidente da Comissão Estadual da Pessoa Idosa da OAB-ES. Presidente da Comissão do Idoso do IBDFAM-ES (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Membro do Grupo de Pesquisa e Observatório de Jurisprudência “Labirinto da Codificação do Direito Processual Civil Internacional”, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro da International Society Of Family Law.
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