ConcessõEs, Parcerias, PermissõEs e AutorizaçõEs
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Esta 3ª edição do Direito das Concessões de Serviço Público representa um novo livro, totalmente revisado, atualizado e aumentado. O seu eixo central persiste a Lei nº 8.987/1995, a Lei Geral de Concessões, bastante atento a todas as demais espécies de parcerias. Examina o ciclo de vida integral de tais contratos (concepção, licitação, execução e encerramento do contrato), com especial atenção nas exigências práticas. A 3ª edição desenvolveu temas específicos originalmente positivados na Lei nº 14.133/2021, a Lei Geral de Licitações, cujo artigo 186 prevê sua aplicação subsidiária às concessões e parcerias público-privadas. Isso com enfoque sobranceiro nos métodos adequados de solução de controvérsias. O livro é indispensável para quem deseja estudar e conhecer as concessões brasileiras, bem como para aqueles que atuam profissionalmente nesses contratos tão relevantes.
Egon Bockmann Moreira é mestre e Doutor em Direito pela UFPR. Pós-Graduado em Regulação Econômica e Concorrência (CEDIPRE – Universidade de Coimbra) e em Mediação (PON – Harvard Law School e Strauss Institute – Pepperdine Law School). Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico – NUPEDE/PPGD-UFPR. Foi Professor Visitante nos programas de pós-graduação, mestrado e doutorado da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Direito da USP e da Escola de Direito da FGV-RJ. Associado ao Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) e ao Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). É membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ). Advogado, Parecerista e Árbitro, publicou mais de 20 livros jurídicos, dos quais se destaca o Tratado do Equilíbrio Econômico-Financeiro (Fórum, 2. ed., 2019), bem como mais de 200 artigos em revistas acadêmicas e obras coletivas. É o diretor da Revista de Direito Público da Economia – RDPE e o realizador do Podcast Aula de Amanhã. Igualmente, integra a coluna “Publicistas”, do site JOTA.
Outros livros de Egon Bockmann Moreira
Direito das ConcessõEs de Serviço PúBlico
Egon Bockmann Moreira
Contratos Administrativos, Equilibrio Economico-Financeiro e a Taxa Interna de Retorno
Egon Bockmann Moreira
Constituição EconôMica Brasileira - 2024
Egon Bockmann Moreira
Processo Administrativo
Egon Bockmann Moreira
Direito das ConcessõEs de Serviço PúBlico
Egon Bockmann Moreira
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