ConcessõEs, Parcerias, PermissõEs e AutorizaçõEs
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Atenta às necessidades práticas, esta 2ª edição do Direito das Concessões de Serviço Público é um livro totalmente novo. Tendo como eixo central a Lei Geral de Concessões, a 8.987/1995, o livro foi revisado, atualizado e significativamente aumentado. Leva em conta todas as espécies de parcerias (autorizações, concessões, permissões e parcerias público-privadas), em seu ciclo de vida integral, com foco na legislação dos principais setores da infraestrutura brasileira. Esta edição traz novos capítulos e títulos, bem como trata com atenção as inovações legislativas, especialmente as estampadas na Lei nº 13.655/2018 (LINDB); Lei nº 13.448/2017 (Prorrogação e Relicitação); Lei nº 14.133/2021 (Lei Geral de Licitações) e Emenda Constitucional nº 113/2021. Isso em sintonia com a jurisprudência mais atual do STF e STJ. Enfim, o livro é indispensável para quem deseja estudar e conhecer as concessões brasileiras, bem como para aqueles que atuam profissionalmente nesses contratos tão relevantes.
Egon Bockmann Moreira é mestre e Doutor em Direito pela UFPR. Pós-Graduado em Regulação Econômica e Concorrência (CEDIPRE – Universidade de Coimbra) e em Mediação (PON – Harvard Law School e Strauss Institute – Pepperdine Law School). Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico – NUPEDE/PPGD-UFPR. Foi Professor Visitante nos programas de pós-graduação, mestrado e doutorado da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Direito da USP e da Escola de Direito da FGV-RJ. Associado ao Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) e ao Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). É membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ). Advogado, Parecerista e Árbitro, publicou mais de 20 livros jurídicos, dos quais se destaca o Tratado do Equilíbrio Econômico-Financeiro (Fórum, 2. ed., 2019), bem como mais de 200 artigos em revistas acadêmicas e obras coletivas. É o diretor da Revista de Direito Público da Economia – RDPE e o realizador do Podcast Aula de Amanhã. Igualmente, integra a coluna “Publicistas”, do site JOTA.
Outros livros de Egon Bockmann Moreira
Contratos Administrativos, Equilibrio Economico-Financeiro e a Taxa Interna de Retorno
Egon Bockmann Moreira
Constituição EconôMica Brasileira - 2024
Egon Bockmann Moreira
Direito das ConcessõEs de Serviço PúBlico
Egon Bockmann Moreira
Processo Administrativo
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