Direito Constitucional em Foco - 2022

“Aquele que trabalha a ética, a honestidade, o bom senso, tem lugar garantido no sucesso da vida” (Robson Schwartz) O Direito Constitucional tem como foco a constituição política do Estado, sendo seu objetivo o estudo sistemático das normas constitucionais, os princípios, conceitos e instituições presentes em vários ordenamentos constitucionais. A importância da analise dos diversos temas afetos ao estudo do direito constitucional, é o objetivo da presente obra jurídica, em especial pela relevância do regramento constitucional brasileiro, ao expressar o compromisso ideológico e doutrinário com os direitos fundamentais como alicerce básico do Estado democrático de direito, ao anunciar que este, se destina a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. A presente coletânea de artigos jurídicos, dedicada ao eminente amigo e magistrado paulista, Dr. Neyton Fantoni Junior, se propõe analisar diversos temas do direito constitucional e sua importância na formação da teoria jurídica e na prática do direito. O que se reclama hoje do operador do direito, é que ele realmente conheça o seu importante papel de agente de transformação social. A consciência desse papel é marca registrada deste digno juiz de direito, exímio conhecedor da lei, que sempre exerceu a magistratura com competência, dedicação, equidade e justiça. Esta coletânea de artigos jurídicos é dedicada a ele, pela sua trajetória de comprometimento com o direito e a justiça social. Neste sentido, os autores registram a importância dos estudos constitucionais, como instrumento de garantia das conquistas jurídicas e sociais, além de trazer uma narrativa sobre a jurisdição constitucional, os direitos fundamentais, e os desafios para construir uma sociedade democrática, respaldada no respeito as leis, ao direito, e no fortalecimento da plena cidadania. Comprometido com a justiça e principalmente com seu país, o magistrado Neyton Fantoni Junior, é exemplo a ser seguido, competente e dedicado no exercício de sua missão institucional, honra o Poder Judiciário brasileiro. Esta coletânea tem por objetivo, oferecer subsídios aos acadêmicos, operadores do direito e a sociedade sobre diversos temas do Direito Constitucional contemporâneo, em homenagem ao grande homem, amigo fiel, implacável defensor da lei e dos direitos fundamentais – Dr. Neyton Fantoni Junior. Sua trajetória profissional, nos enche de orgulho e nos impulsiona a seguir em frente, nos estudos do direito e na busca constante pela efetivação da justiça. Nossa eterna admiração, ao juiz de direito e professor de todos nos!!!