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Direito Constitucional chega a sua quinta edição revisada e atualizada como uma obra que versa sobre as questões mais polêmicas e recorrentes do Exame da OAB e demais concursos públicos. O livro, voltado a estudantes, está estruturado de forma a proporcionar praticidade nas consultas e concisão na leitura. Além disso, enfoca-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante e atual também é objeto de atenção, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias. Esta nova edição não deixa de contemplar também o principal fato dos últimos dois anos, a pandemia da Covid-19, abordando as consequências constitucionais causadas por esta situação excepcional. A obra, enfim, destina-se ao estudante que busca um material completo, atualizado e prático para seus estudos.
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Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, doutor em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo – USP, professor do curso de pós-graduação stricto sensu em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. Consultor do IBAMA e do INEP. Professor de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado de São Paulo e do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador de cursos da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Representante da OAB na Região Metropolitana da Baixada Santista. Professor de graduação da Unisantos e da Universidade Paulista – Unip.
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