Direito ao Território - 2024

"O texto "Direito ao Território: Regularização fundiária a partir da tradicionalidade" de Luiza Lydia Arruda da Silva Cabral Chaves é uma obra profundamente relevante para o entendimento da dinâmica entre comunidades tradicionais e o direito ao território, com foco especial na região amazônica. Luiza tem a ousadia de não se ater às amarras de uma simples análise dogmático-normativa e retoma uma trilha de busca para compreender a realidade social, objeto central da ciência jurídica, a partir do uso de substratos teóricos de outras ciências. Assim como ocorreu no início da história do direito brasileiro como ciência, nos séculos XVIII e XIX, com juristas como Perdigão Malheiros, Rui Barbosa, Joaquim Nabuco, Tobias Barreto e Silvio Romero, Luiza evita a abordagem simplista que tenta encaixar a complexidade social nas regras jurídicas."