Direito à Saúde da Criança e do Adolescente - a Primeira Fase da Vida - 2026

Ao analisar a história da humanidade constata-se que nem sempre as crianças e os adolescentes receberam atenção e proteção especial. Somente a partir da Era Contemporânea a criança passa a ser integrada na coletividade como um indivíduo singular, ou seja, a sociedade começa a enxergá-la como um ser que possui necessidades específicas e modos próprios de agir e de pensar. Após o advento da II Guerra Mundial, com a criação da ONU (1945) pela comunidade internacional e com a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), afirma-se o direito à assistência especial às mães e às crianças e a proteção social de todas as crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio. Dentro desse contexto de surgimento de uma nova consciência moral e social coletiva, que busca amparar e proteger as crianças e os adolescentes, os pesquisadores resolveram desenvolver essa obra, no âmbito das ciências sociais e jurídicas, especialmente dedicada a esse grupo vulnerável, analisando uma pluralidade de assuntos, numa perspectiva multidisciplinar, ressaltando elementos históricos, sociológicos, jurídicos e sanitários. Dessa forma, convida-se o leitor a aprofundar e ampliar o seu olhar e a sua reflexão sobre o universo da criança e do adolescente.