Diálogos Chileno-Brasileiros de Direito Penal e Processual Penal - Vol. 2

Texto da quarta capa: Diálogos chileno-brasileiros de Direito Penal e Processual Penal ? Volume II Este segundo volume da obra Diálogos Chileno-Brasileiros de Direito Penal e Processo Penal representa um novo marco na consolidação dos laços acadêmicos e jurídicos entre Chile e Brasil. O livro nasce da convicção de que o diálogo entre sistemas jurídicos que compartilham raízes romano-germânicas, mas que enfrentam desafios institucionais e sociais próprios, pode enriquecer significativamente a compreensão e a transformação do Direito Penal e Processual Penal na América Latina. Com uma abordagem comparativa, interdisciplinar e crítica, este volume reúne 19 autoras e autores de diversas universidades e instituições públicas de ambos os países. Seus textos oferecem ao leitor uma visão mais aguda sobre os pontos de convergência e divergência entre as culturas jurídicas chilena e brasileira, indo além da dogmática para refletir também sobre a aplicação concreta das normas e o funcionamento cotidiano do sistema de justiça criminal. A obra não se limita à comparação normativa: busca interpelar as práticas judiciais e as políticas criminais sob uma perspetiva transformadora e comprometida com a proteção dos direitos fundamentais. Nesse sentido, insere-se em uma corren te de pensamento que reconhece o Direito como instrumento de controle do poder punitivo, em permanente diálogo com os princípios democráticos e os tratados internacionais de direitos humanos. Este segundo volume reafirma ainda o valor do trabalho coletivo e colaborativo entre comunidades jurídicas latino-americanas. Trata-se de uma iniciativa que visa se projetar no tempo, fomentando redes duradouras de cooperação acadêmica, ensino conjunto, pesquisa integrada e circulação de ideias. Assim, Diálogos Chileno-Brasileiros não é apenas uma obra acadêmica: é também um gesto político, um convite às críticas ao direito penal, observando-se as conexões dos blocos regionais