Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos - 2025

A obra “Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos”, escrita por Wilson Furtado Roberto, surge como um guia fundamental para quem deseja compreender as normas que regulam o transporte aéreo de passageiros no Brasil. Combinando uma linguagem acessível e um profundo embasamento técnico-jurídico, o autor explora os direitos dos passageiros, as obrigações das companhias aéreas e os caminhos legais para a reparação de danos decorrentes de situações como atrasos, cancelamentos, overbooking e extravios de bagagens. Amparado por sólida formação acadêmica e vasta experiência na advocacia, o autor analisa, de forma didática, as principais normas aplicáveis ao setor, como o Código de Defesa do Consumidor, o Código Brasileiro de Aeronáutica, as Convenções de Varsóvia e Montreal, além das resoluções da ANAC. A obra também traz importantes discussões jurisprudenciais, especialmente sobre a prevalência dos tratados internacionais em face da legislação consumerista, contribuindo para a compreensão de temas ainda controversos no cenário jurídico nacional. Com um olhar crítico e propositivo, o livro não se limita à explicação das normas vigentes, mas também propõe melhorias no sistema regulatório e incentiva a adoção de métodos extrajudiciais de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação. Nesse sentido, apresenta alternativas viáveis e eficazes para a resolução de litígios, promovendo uma cultura de pacificação e eficiência no setor aéreo. Mais do que um manual jurídico, a obra representa uma ferramenta de empoderamento para passageiros e operadores do Direito. Ao esclarecer direitos e sugerir caminhos de proteção e reparação, “Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos” contribui significativamente para o fortalecimento das relações de consumo no transporte aéreo, tornando-se leitura indispensável para quem atua ou se interessa por essa relevante área do Direito.