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Desafios jurídicos contemporâneos do setor de petróleo, gás e energia reúne uma coletânea de estudos elaborados por juristas e acadêmicos profundamente conectados com as demandas atuais do setor. Os textos, organizados em eixos temáticos, abordam desde questões regulatórias e tributárias até temas como sustentabilidade, relações de trabalho e direitos humanos, compondo um panorama rico e atual sobre as tensões e os caminhos jurídicos possíveis. Mais do que uma análise teórica, esta obra oferece ao leitor uma visão crítica e prática, capaz de dialogar com os problemas concretos enfrentados por empresas, profissionais do Direito, gestores e pesquisadores da área. Leitura indispensável para quem atua – ou pretende atuar – no setor energético, esta coletânea é um convite à reflexão, à atualização e à construção de soluções jurídicas alinhadas com os novos rumos do mercado e da sociedade.
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Exerce, atualmente, a função de Advogado-Geral da Petrobras. Procurador de Justiça aposentado, foi Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia e Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos. Ocupou o cargo de Ministro da Justiça, em 2016. Atuou, ainda, como Professor de Direito Penal em diversos cursos de Graduação e Pós-Graduação no país. Tem Mestrado em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes e Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal – AIDP.
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