Decisão de Cassação de Mandato - 2023

Um método de estruturação (os critérios de conformação democrática) POR QUE ESCOLHER O LIVRO DECISÃO DE CASSAÇÃO DE MANDATO? A feliz acolhida desta obra motivou sua continuidade. Na segunda edição, as mudanças foram pontuais. Além da atualização jurisprudencial, o que é uma exigência na temática eleitoral, houve um exame mais verticalizado de temas sensíveis e relevantes. Inicialmente, estabelecendo uma abordagem mais precisa dos conceitos de normalidade e legitimidade das eleições. Depois, por meio de um exame mais aprofundado sobre a gravidade das circunstâncias, apresentando uma distinção com o desvalor da conduta. Também se avançou no debate sobre o conceito de relevância jurídica do art. 30-A da LE. Na sequência, ao lado das clássicas ações cassatórias (AIJE, AIME, art. 41-A da LE, condutas vedadas e art. 30-A da LE), foi incluído o exame da representação por descumprimento ao art. 45, § 1º, da LE. Por fim, no tópico das sanções eleitorais, abordaram-se aspectos atinentes à eficácia das decisões cassatórias, renovação de eleição e mecanismos de antecipação de tutela. A expectativa é que, sem perder a originalidade, a obra incorpore a atualização necessária para cumprir sua missão de contribuir com o aperfeiçoamento do Direito Eleitoral.