Em Defesa da Norma Geral no Direito Brasileiro
Confira edições, preço e disponibilidade na Amazon. Link de afiliado.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Fruto da tese de doutoramento do autor na Universidade Federal de Minas Gerais, a obra aborda a decadência e a prescrição nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação, especialmente por meio da análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os temas. Também são discutidos assuntos conexos como o lançamento, a obrigação tributária e o papel da norma geral de Direito Tributário. Nas sábias palavras do orientador do trabalho, professor Sacha Calmon: “O Autor combate muito certos desvios que a jurisprudência está a criar. A esmo podemos mencionar a teoria do autolançamento, adotada pelo STJ, a afastabilidade do processo tributário administrativo, a tese da confissão de débito expressa ou tácita de dívida tributária, mesmo que tributo inexista (ou exista, mas em menor montante). O livro merece ser lido. Os temas versados são ricos, quer se queira teoria jurídica, quer se procure soluções práticas e argumentos para o afazer cotidiano do advogado e do juiz.”
Planeje no seu ritmo
Esta edição tem 326 páginas. Escolha uma meta diária possível e ajuste o plano conforme a leitura avançar.
Ritmo tranquilo
33 dias
10 páginas por dia
Ritmo constante
17 dias
20 páginas por dia
Ritmo intenso
11 dias
30 páginas por dia
Livros na mesma categoria
Segurança Nacional Cibernética - Defesa, Atribuição e Retaliações em Conflitos Digitais - 2026
Higor Vinicius Nogueira | Tavares Amanda Maria Mota Jorge
Manual do Defensor Público - 2026
Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré
Discriminação e Ódio Contra a População Indígena no Brasil - as Disputas Territoriais Como Fator de
Geórgia Sperling Garcia da Silva
Assédio e Violência no Trabalho - 2026
Maximiliano | Pereira Diogo Esteves | Aquino Cláudia | Cabral Graziele Carvalho
Investigação Criminal Direta Pela Defesa - 2026
Franklyn Roger Alves Silva
A Ambiência Transfronteiriça e Transterritorial do Meio Ambiente Digital e a Atuação da Procuradoria
Diego Avelino Milhomens Nogueira
Sanções Premiais no Processo Civil - 2026
Marcelo Mazzola
Manual do Novo Sistema de Combate ao Crime Organizado - Teoria e Prática - 2026
Rogério Sanches Cunha
Relações Eletrônicas de Consumo 2ª Ed - 2026
Claudia Lima | Amaral Ana Claudia Correa Zuin Mattos do | Bonna Alexandre Pereira | Cravo Daniela Copetti | Costa Ana Izabelle de Oliveira Marques
Mandato Parlamentar e Crise de Representatividade - 2026
Telma Rocha Lisowski
Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade - 2026
Amanda Colchete Pinto
Direito da Mineração - Fundamentos, Regulação e Desafios Atuais - 2026
Hitallo Ricardo Panato | Santos Júlio Edstron Secundino Passos
Sua vida de leitura
A Lireo é uma plataforma para organizar sua estante, registrar páginas e impressões, publicar resenhas e encontrar pessoas que estão lendo os mesmos livros.
Dicas e recomendações para leitores
Se você quer entrar no mundo da ficção mas não sabe por onde começar, esta lista é para você. Selecionamos livros envolventes, acessíveis e impossíveis de largar.
A ficção científica não é sobre foguetes e robôs, é sobre o que nos torna humanos diante do desconhecido. Um guia pelos subgêneros, clássicos imperdíveis e como entrar no universo.
De 1984 a Jogos Vorazes, a ficção distópica é o gênero que mais acerta sobre o futuro. Uma análise de como esses livros moldaram o debate político e social.
Para escolas, universidades, autores e editoras
