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Direito

Custos Vulnerabilis Familiae: Defensoria Pública e a Proteção Emancipatória das Famílias Vulneráveis

1ª Edição - 2023222 páginasD'Placido Editorapt
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Sinopse

A obra examina a atuação extrajudicial da Defensoria Pública nos conflitos familiares. A partir das lições acerca da visão contemporânea do acesso à justiça, bem como da missão constitucional da Defensoria Pública aos necessitados e da constatação empírica de que os conflitos familiares presentes na sociedade contemporânea não são solucionados com o simples encaminhamento das demandas ao Judiciário, o autor demonstra o dever da Defensoria Pública em envidar todos os esforços para que as famílias vulneráveis envolvidas em conflitos tenham a oportunidade de alcançar uma solução consensual democrática, justa e de qualidade. Assim, a Defensoria Pública, instituição permanente e expressão do regime democrático, cumprirá suma missão constitucional de assistência jurídica integral.

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Detalhes do livro

Título
Custos Vulnerabilis Familiae: Defensoria Pública e a Proteção Emancipatória das Famílias Vulneráveis
Autor
Helom César da Silva Nunes
Editora
D'Placido Editora
Ano
2023
Páginas
222 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786555897531
Edição
1ª Edição - 2023
Formato
Brochura

Direito

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