Curso de Processo Constitucional - 2025

O livro apresenta de forma sistemática, didática e detalhada as questões jurídicas que são postas em dois campos centrais do ordenamento jurídico. O controle da constitucionalidade de normas pelo Judiciário e o manuseio das garantias-remédios constitucionais que permitem fazer valer os direitos fundamentais contra resistências do Estado. Discute objetivos, procedimentos e efeitos de cada forma de controle de constitucionalidade. Inclui bibliografia completa e atualizada, dados estatísticos sobre a prática judicial e exercícios que permitem ao estudante controlar seus conhecimentos e exercer um papel ativo na aprendizagem. Além disso, o livro apresenta a história do controle judicial de constitucionalidade no mundo, analisa os modelos de controle de constitucionalidade e discute as várias teses sobre a legitimidade da justiça constitucional. Para tanto são comparados os sistemas de mais de vinte países e apresenta análise de centenas de estudos e decisões judiciais, principalmente do STF. Não há no mercado nacional obra da mesma envergadura teórica nem de semelhante detalhamento jurisprudencial.