Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
As modificações introduzidas pelas contemporâneas codificações não só assumem a maior relevância dogmático-sistêmica, como também são sinais de complexas e significativas opções político-criminais ditadas pelo momento de transição. Tal postura reage à mistificação do Direito Penal e passa a ter relevante papel ao não aderir a uma política de resultados, violando os princípios e garantias constitucionais, sendo uma ferramenta de prestação à ordem democrática. Sustenta-se um Direito Penal minimalista regido por um Estado Democrático, protetor dos bens jurídicos e garantidor dos direitos fundamentais da pessoa humana, como instrumento estatal de ultima ratio, do controle social. Tem-se por objetivo proporcionar ao leitor uma informação com uma visão contemporânea das questões fundamentais que são abarcadas na esfera de âmbito do Direito Penal, diante dos principais vetores doutrinários, de modo relevante para a construção democrática de nossa ciência.
Outros livros de Alvaro Mayrink da Costa
Livros na mesma categoria
IA Íntegra - 2026
Higor Vinicius Nogueira Jorge
Regulamento do Ibs Comentado
Renaldo R. Júnior
Relações Eletrônicas de Consumo 2ª Ed - 2026
Claudia Lima | Amaral Ana Claudia Correa Zuin Mattos do | Bonna Alexandre Pereira | Cravo Daniela Copetti | Costa Ana Izabelle de Oliveira Marques
Assédio e Violência no Trabalho - 2026
Maximiliano | Pereira Diogo Esteves | Aquino Cláudia | Cabral Graziele Carvalho
O Presidente da Câmara dos Deputados, Esse Outro Desconhecido - 2026
João Vitor Flavio
Teoria Jurídica Naturalizada
Valdenor Monteiro Brito Júnior
Advogando na Lei Maria da Penha
Evandro Fabiani | Capano Fernando Fabiani Capano
O Direito Fundamental ao Clima - 2026
Joana D'Arc Dias Martins
Tratado do Registro de Candidatura - 2026
Volgane Carvalho
Lei Complementar Tributaria na Constituiçao de 1988
Fabio Canazaro
Direito Constitucional - Técnico e Analista - 2026
Paulo Lépore
Curso de Arbitragem - Fundamentos, Práticas e Controle Processual da Arbitrabilidade - 2026
Alberto Jonathas Maia
Sua vida de leitura
A Lireo é uma plataforma para organizar sua estante, registrar páginas e impressões, publicar resenhas e encontrar pessoas que estão lendo os mesmos livros.
Dicas e recomendações para leitores
Se você quer entrar no mundo da ficção mas não sabe por onde começar, esta lista é para você. Selecionamos livros envolventes, acessíveis e impossíveis de largar.
A ficção científica não é sobre foguetes e robôs, é sobre o que nos torna humanos diante do desconhecido. Um guia pelos subgêneros, clássicos imperdíveis e como entrar no universo.
De 1984 a Jogos Vorazes, a ficção distópica é o gênero que mais acerta sobre o futuro. Uma análise de como esses livros moldaram o debate político e social.
Para escolas, universidades, autores e editoras
