Comentários ao Código Penal - Parte Geral - 2025

A obra visa disponibilizar, através de uma releitura fecunda, a evolução dos conhecimentos histórico, doutrinário e pretoriano, com suporte no observatório criminológico contemporâneo, a intervenção de ultima ratio para a construção da prevenção e contenção dos conflitos sociais intoleráveis à segurança pública e à paz social, presente o diálogo permanente da dignidade da pessoa humana e os efeitos éticos do direito de punir em uma proposta com um novo olhar, diante de um mundo globalizado, marcado pelo confronto e pela violência. Fotografa-se a luta pela manutenção de um estado de direito garantidor da preservação dos direitos sociais e coletivos, perante uma sociedade pluralista e extremamente desigual, na procura de compatibilização das liberdades individuais e coletivas, em que o Direito Penal seja mínimo e secundário para ser democrático e que reflita a preservação dos direitos fundamentais como contributo à estabilidade social de uma sociedade livre, justa e solidária. Os presentes Comentários à Parte Geral do Código Penal brasileiro abarcam o estudo individualizado de cada dispositivo legal, imbricando a discussão da evolução histórico-normativa, a contribuição do direito comparado, dando amplitude à crítica doutrinária e o relevante papel dos tribunais superiores na criatividade da interpretação judicial, proporcionando uma nova visão, atualizada e contemporânea para a segurança da pesquisa e consulta. Busca-se a perenidade dos elementos de estudo para a edificação da construção normativa contemporânea, diante de um Estado Democrático de Direito