Curso de Direito Constitucional do Trabalho - 2025

O livro “Curso de Direito Constitucional do Trabalho”, das autoras Sílvia Teixeira e Rosangela Lacerda, supre uma lacuna no mercado, por tratar de conteúdos relevantes para o Direito do Trabalho, sob a perspectiva constitucional, trazendo todos os elementos de argumentação e teorias reunidas em um único volume. Em vez de muitas obras esparsas e artigos científicos, o público tem acesso ao estudo aprofundado e abrangente de temas atuais, no âmbito do direito constitucional do trabalho, de maneira sistematizada. Trata-se de instrumento indispensável de preparação para as provas dissertativas, práticas e orais dos concursos para Magistratura do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, que proporcionará o embasamento teórico necessário para um bom desempenho. A obra oferece uma investigação minudente dos principais temas da atualidade jurídica trabalhista, tais como uberização, discriminação nas relações de trabalho, lei geral de proteção de dados, direito à desconexão, assédio moral, meio ambiente do trabalho sob a perspectiva constitucional, terceirização, trabalho escravo e, inovando na temática processual, a questão da competência trabalhista quanto aos servidores públicos lato sensu e suas controvérsias perante o Supremo Tribunal Federal.