Curso de Direito Constitucional - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL”? É com muita satisfação e orgulho que apresentamos à comunidade jurídica a 18ª edição do nosso Curso de Direito Constitucional. Em 2026, completamos 18 Edições da obra com milhares de livros vendidos no país, e uma enorme aceitação entre os professores e juristas. E o mais importante nessa edição comemorativa: uma imensa sensação de dever cumprido. Desde a primeira edição, em abril de 2010, todas as edições sempre tiveram 2 ou 3 tiragens! A 10ª edição, por exemplo, mesmo com duas tiragens, se esgotou já no final de setembro de 2018! A 11ª edição se esgotou em novembro de 2019! A 12ª edição em dezembro de 2020! A 13ª Edição se esgotou em menos de 10 meses! A 14ª Edição também se esgotou! A 15ª Edição se esgotou no início outubro de 2023! A 16ª Edição se esgotou no final de setembro de 2024! Mais uma vez agradeço a todos que contribuíram para o sucesso da obra nesses anos, sejam professores ou alunos, que ainda acreditam em um Direito Constitucional crítico-reflexivo. A 18ª edição apresenta a necessária atualiza­ção jurisprudencial e normativa. Foram trabalhados e ampliados temas como: Constitucionalismo Digital, Constitucionalismo Multinível, Constitucionalismo Abusivo, Constitucionalismo Democrático da Escola de Yale e o efeito Backlash, Modelos de Comportamento Judicial, Constitucionalismo Popular e Constitucionalismo Popular Mediado, Ativismo Judicial e Judicialização da Política, Constitucionalismo Feminista e sua Perspectiva Global, O Direito Antidiscriminatório, A Teoria dos Diálogos Constitucionais, Justiça de Transição, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Lei Geral de Proteção de Dados, Controle de Convencionalidade, entre outros temas. Além disso, há novamente a expansão de vários capítulos, dentre eles: Conceito e Classificações das Constituições, Poder Constituinte, Hermenêutica e Hermenêutica Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos, Ações Constitucionais, Direitos Sociais, Direitos de Nacionalidade, Direitos Políticos, Organização do Estado, Poder Legislativo, Processo Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário, Funções Essenciais à Justiça, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, Controle de Constitucionalidade, Ordem Econômica e Social, entre outros. O Autor