Curso de Direito Constitucional - 2025

Atualizado até a EC 135/2024 INCLUI: • Capítulo sobre o Sistema Tributário Nacional conforme a Reforma Tributária; • Questões objetivas; • Quadros, tabelas e organogramas explicativos; • Análise detalhada dos julgados do STF. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL”? O Curso de Direito Constitucional foi idealizado para atender a uma demanda crescente por uma abordagem transversal. A obra contempla tanto estudantes de graduação e pós-graduação como profissionais que necessitam do Direito Constitucional em sua prática cotidiana, seja na redação de peças, sentenças ou pareceres, seja na análise crítica de casos complexos. Este livro também se propõe a ser um aliado para concurseiros, que enfrentam provas cada vez mais exigentes e dinâmicas. Será então possível perceber que a leitura desta publicação é fácil, sendo capaz de envolver os principiantes, sem, contudo, perder a rigidez técnica necessária aos que se encontram em níveis mais avançados de estudo. Ademais, a obra buscou combinar conhecimentos acadêmicos com experiência profissional de seu autor, tornando o estudo interessante aos profissionais do Direito, principalmente, em razão de haver uma preocupação constante em se demonstrar a utilidade prática do desenvolvimento teórico realizado. O grande diferencial desta obra é, assim, sua capacidade de aliar teoria e prática, trazendo uma análise científica que não perde de vista a realidade jurídica e social. A teoria apresentada é clara e objetiva, mas sem abandonar o rigor acadêmico. Ao mesmo tempo, são exploradas as aplicações práticas do Direito Constitucional, atendendo às necessidades concretas de seu exigente público. Tudo isso explica seu subtítulo: Teoria e Prática em Abordagem Didática. Este livro, sem dúvidas, é a realização de um sonho alimentado desde o tempo dos bancos universitários. Poder contribuir, mesmo que nesta pequena medida, com o Direito Constitucional brasileiro é fabuloso! Espera-se assim que esta obra possa proporcionar momentos de aprendizado e enriquecimento para leitores e leitoras. O Autor