Manual de HumaníStica Introdução àS CiêNcias Humanas e à Teoria do Direito para Carreiras JuríDicas

CONFORME: • Lei 15.245/2025 — Altera o CP para dispor sobre o crime de associação criminosa, a Lei 12.694/2012 para ampliar a proteção pessoal dos agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado e a Lei 12.850/2013para tipificar as condutas de obstrução de ações contra o crime organizado e de conspiração para obstrução de ações contra o crime organizado. • Lei 15.142/2025 — Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas; e revoga a Lei 12.99/2014 INCLUI: • Questões objetivas e subjetivas de concursos públicos • 100% do conteúdo de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística dos concursos de Magistratura • Linguagem simples, objetiva e didática • Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais de 2024 • Todas as Questões do ENAM ABORDA: • Promoção na Magistratura por Questão de Gênero • Protocolo conforme Perspectiva Racial POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE HUMANÍSTICA”? Chegar à quinta edição do Manual de Humanística é reencontrar, com humildade e entusiasmo, a própria razão de existir desta obra: acompanhar o tempo sem jamais abandonar aquilo que o transcende. Humanística é, antes de tudo, uma chave para compreender o humano — e o humano, mesmo quando atravessa novas tecnologias, novas formas de sociabilidade e novos desafios institucionais, continua movido pelas mesmas inquietações fundamentais: sentido, justiça, convivência, dignidade, conflito, poder, liberdade etc. Desde a primeira edição, carregada de esperança, este livro se expandiu para muito além do que eu poderia imaginar. Ele não cresceu apenas em páginas, temas e versões. Cresceu em significado. Tornou-se mais presente em salas de estudo, concursos, bibliotecas pessoais e mesas de trabalho. Cresceu porque cada leitora e cada leitor o fez crescer. Sou profundamente grato por isso. Se nas primeiras edições o desafio era tornar acessíveis conteúdos tradicionalmente considerados inacessíveis, agora o desafio é outro: manter a profundidade sem perder a clareza; manter a simplicidade sem sacrificar o rigor; manter a leveza sem trair a complexidade que fundamenta a Humanística. Este livro segue dedicado às pessoas comuns — como eu, como você — que descobriram que a verdadeira genialidade nasce não da pretensão, mas da persistência. Da disposição de ler de novo, de tentar de novo, de compreender melhor, de aceitar limites apenas para superá-los. A Humanística não é um conjunto de teorias abstratas. É um convite. Um chamado para enxergar que, nas entrelinhas do Direito, respira sempre uma história maior: a história da humanidade tentando se entender consigo mesma. Que esta quinta edição acompanhe você nesta jornada. Este livro é meu apenas na autoria; no significado, ele é de todos que o leem, estudam, contestam, debatem e o fazem seguir vivo. O Autor