Criptomoedas - Bitcoin, Ciberespaço e o Sistema Blockchain - 2022

Em 2008, um pseudônimo chamado Satoshi Nakamoto publicou em um sítio eletrônico o artigo intitulado Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System. Com a publicação do referido paper tem-se oficialmente a divulgação de uma ideia revolucionária para todos os efeitos – verdade seja dita, outros já haviam tentado sem sucesso criar uma moeda nos moldes das criptomoedas, livre de uma autoridade central. A tecnologia subjacente às criptomoedas conhecida como blockchain, o avanço da criptografia, o formato peer-to-peer (arquitetura da rede de computadores) são alguns dos motivos que tornaram viável o uso da primeira criptomoeda, o Bitcoin. A tese que é a base para o livro tratou de aprofundar a pesquisa sobre as criptomoedas no primeiro capítulo sem ser exaustiva. Nos demais capítulos, a pesquisa tinha por escopo tratar sobre um tema de interesse tanto para os estudiosos e profissionais do Direito como também para aqueles que têm interesse na perspectiva econômica das moedas, portanto, os temas possuem laços de intersecção entre Direito e Economia. Em linhas gerais, tem-se defendido que o curso legal é imprescindível e inclusive foi o responsável pela atual fase da moeda, desvinculada de metais preciosos (fiduciária), inclusive como mecanismo eficiente para frear a proliferação ilimitada das criptomoedas. Um bom exemplo é o caso de El Salvador que, em 2021, adotou o Bitcoin como moeda oficial, tornando-a moeda internacional.