Controle e Privatização Cultural - 2025

Controle e privatização cultural aborda a complexa relação entre as empresas desenvolvedoras de softwares criativos e seus usuários, destacando as práticas restritivas de licenciamento de arquivos de trabalho. Esses programas, pilares da Economia Criativa, são amplamente recomendados em cursos e exigidos por empregadores. Contudo, impõem barreiras à interoperabilidade e à longevidade de seus arquivos, perpetuando o aprisionamento técnico e expandindo suas bases de usuários por meio de especificações obscuras e termos abusivos em contratos de licença (EULA). O autor, com formação em Design e Direito, explora como essas práticas ignoram direitos autorais de usuários desses programas, além de seus direitos de consumidor e sua liberdade profissional, defendendo a tese de que os arquivos de trabalho são protegidos pela Lei de Direito Autoral. A partir desse reconhecimento, revela como essas restrições impactam os criadores. A obra, de caráter interdisciplinar, articula saberes do Direito, do Design e da Informática para propor soluções jurídicas, legislativas, técnicas e sociais, buscando reduzir a segregação tecnológica e democratizar o acesso à Economia Criativa, abrindo caminho tanto para um ambiente de ensino-aprendizagem mais inclusivo quanto para um ambiente de trabalho mais ético.