Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, tratados de forma científica e prática – com a análise de casos concretos e da jurisprudência mais atual sobre a matéria.
Outros livros de Jose Eduardo Soares de Melo
Livros na mesma categoria
Direito a Qualidade na Educaçao Basica
Salomao Barros Ximenes
Direito do Trabalho
Pedro Henrique Abreu Benatto
Ponderação e Arbitrariedade - a Inadequada Recepção de Alexy Pelo Stf - 2026
Fausto Santos de Morais
Do Atentado
Agathe Elsa Schmidt da Silva
Obras PúBlicas - Manual de Planejamento, Contratação e Fiscalização
Paulo SéRgio Reis
Tributação de Novas Tecnologias e TelecomunicaçõEs
SançõEs do Direito Administrativo
Yasser Gabriel
Cooperativas de Trabalho - 8ª Ed - 2025
SéRgio Pinto Martins
Nao-Cumulatividade do Icms-Aplicaçao da Teoria sobre as Regras do Direito e Jogos, a
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
Direito do Trabalhador de a a Z
Gleibe Pretti
Advocacia e Etica - Novos Temas - 2017
Recursos Civeis Ordinarios
Aderbal Torres de Amorim
Dicas e recomendações para leitores
Boa biografia não é cronologia de vida, é imersão numa mente. Uma seleção das biografias mais absurdamente envolventes, que você devora sem perceber que está aprendendo história.
Romance histórico é o gênero que combina o prazer da ficção com a riqueza da história. Uma seleção dos melhores, do Egito Antigo à Segunda Guerra, para quem quer aprender enquanto se diverte.
Uma seleção dos paradidáticos mais usados em escolas brasileiras, por disciplina, faixa etária e nível de leitura. Para professores que querem fazer o aluno querer ler o livro indicado.
Para escolas, universidades, autores e editoras
