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Direito

Contratos e Tributação - 2023

2ª Edição - 2023337 páginasRevista dos Tribunais *pt
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Sinopse

A obra analisa as formas de contrato no Direito, suas características, implicações operacionais e respectiva tributação (Imposto de Renda, IPI, ICMS, ISS, Importação, e Contribuições Sociais). Na reedição foram adicionadas alterações relativas a licitações e contratos administrativos, desportivo, franquia, informática, loteamento, serviços virtuais e de qualquer natureza. Destacam-se os contratos com a Administração Pública, as operações mercantis, as prestações de serviço, os negócios imobiliários e as decisões do STF e do STJ a respeito de contratos eletrônicos, arrendamento mercantil, franquia.

Detalhes do livro

Título
Contratos e Tributação - 2023
Autor
Jose Eduardo Soares de Melo
Editora
Revista dos Tribunais *
Ano
2026
Páginas
337 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786526000786
Edição
2ª Edição - 2023
Formato
Brochura

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