Comentários ao Marco Legal dos Seguros - Lei N. 15.040/2024
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CONTRATO DE SEGURO”? O presente livro contempla um estudo sistemático e minucioso do contrato de seguro à luz do novo Marco Legal dos Seguros, Lei n. 15.040, de 9 de dezembro de 2024, que representa uma nova visão sobre esse contrato tão importante para a economia como um todo. Trata-se de um trabalho que se distingue pela abordagem técnico-jurídica e pela análise interpretativa de cada artigo da nova legislação, proporcionando aos leitores um guia aprofundado para a compreensão e aplicação das normas que regem o setor securitário no Brasil. O objetivo principal deste livro é oferecer uma visão clara, objetiva e técnica sobre o Marco Legal dos Seguros, com um estudo minucioso artigo por artigo. A partir de uma abordagem analítica e comparativa, busca-se esclarecer os impactos práticos da nova legislação, destacando suas inovações, desafios e a evolução normativa em relação ao regime anterior. A presente obra se propõe a preencher uma lacuna no estudo do direito dos seguros, oferecendo uma análise aprofundada e crítica do novo Marco Legal. Esperamos que este trabalho contribua significativamente para o aprimoramento do debate jurídico e para a consolidação de uma interpretação segura e coerente da legislação securitária em vigor. O Autor
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