Conhecimentos Essenciais da Justiça - Vol. 1

Com o intuito de alcançar uma forma mais didática, a presente obra foi dividida em dois grandes capítulos. O primeiro capítulo trata da Constituição Federal e do Processo. Claro que não há o intuito de esgotar o assunto, visto que ambos os temas são amplos. A ideia é dar ao aluno de graduação, o qual inicia seus estudos para concursos públicos e exame de Ordem, uma boa noção da importância do texto constitucional e do processo como um todo. A Constituição Federal não é a mesma de 1988. Além de um número enorme de emendas constitucionais, as formas de interpretação de seu texto evoluíram muito. Os métodos de interpretação das normas constitucionais encontram-se espalhados nos cursos e manuais de direito constitucional que encontramos no mercado. Sendo assim, o objetivo foi reunir e organizar os principais métodos de interpretação do texto constitucional, conhecidos e utilizados por nossos Tribunais. O segundo capítulo trata do Poder Judiciário, iniciando com uma noção da separação dos poderes do Estado, seguindo com um breve histórico do poder judiciário brasileiro, bem como suas reformas, em especial a Reforma de 2004. Por fim, trata das funções do judiciário, bem como as garantias do judiciário e da magistratura, finalizando com o conceito e características da jurisdição. Todo conteúdo foi desenvolvido de forma clara, objetiva e com rigor lógico-científico, levando-se em conta a evolução estrutural do Processo e do Poder Judiciário, bem como a evolução interpretativa da Constituição Federal.