A Origem do Direito
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Quando e de que forma se originou o direito? A resposta a essa pergunta depende de outra, mais abrangente: o que é o direito? Depende também de definir se o direito é uma criação dos humanos (fato da cultura) ou algo que apareceu ao longo de sua evolução (dado da natureza). Conflito: a origem do direito é um percurso à convergência da teoria jurídica com a teoria da evolução e a antropologia. Propõe a continuidade do fluir biológico-histórico, mas em sentido oposto ao do prevalecimento dos humanos supostamente mais fortes (europeu, branco, masculino, heteronormativo etc.). Vê o fluir como o empoderamento dos mais fracos no tratamento dos conflitos.
Fábio Ulhoa Coelho é Professor Titular da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogado e autor de obras na área do direito empresarial, direito civil e filosofia do direito. É o prefaciador da edição brasileira do Tratado da argumentação – a nova retórica, de Chaïm Perelman e Lucie Olbrechts-Tyteca, e publicou por esta editora de Os livres podem ser iguais? e Biografia não autorizada do direito.
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