Condomínio de Lotes - 2025

"Condomínio de Lotes", de Paola de Castro Ribeiro Macedo, é uma análise aprofundada das transformações urbanas contemporâneas no Brasil, centrando-se no fenômeno dos condomínios de lotes. O livro explora como esses empreendimentos refletem mudanças sociais, políticas e históricas, destacando a busca por segurança e conexão com a natureza em um contexto de crescente insegurança urbana. Paola traça a evolução jurídica desses condomínios, desde suas primeiras manifestações até a regulamentação pela Lei nº 13.465/2017, desenvolvendo as confusões conceituais com loteamentos e a necessidade de uma interpretação correta para garantir segurança jurídica.? A análise das legislações municipais e a proposta de um entendimento coerente oferecem um guia prático para superar desafios jurídicos, tornando o livro uma referência valiosa para profissionais da área.?? Esta obra é essencial para advogados, juízes, promotores de justiça, registradores imobiliários, urbanistas, gestores públicos e estudantes que buscam compreender as complexidades do ordenamento urbano no Brasil. A leitura é importante para aqueles interessados em promover o desenvolvimento sustentável das cidades, conciliando segurança e qualidade de vida com as necessidades urbanísticas. "Condomínio de Lotes" destaca-se como um instrumento eficaz de planejamento urbano.