Comentários ao Código de Processo Civil - 2021 - Vol. 2

DA CAPACIDADE PROCESSUAL [Artigos 70 a 76] - Representação e assistência do incapaz. - Tutela e curatela. - Capacidade processual do cônjuge e consentimento. DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES [Artigos 77 a 102] - Boa-fé processual e punição contra ato atentatório à dignidade da justiça. - Vedado o uso de expressões ofensivas. - Litigância de má-fé e perdas e danos. - Despesas, honorários advocatícios e multas. - Gratuidade da Justiça. DOS PROCURADORES [Artigos 103 a 107] - Representação em juízo por meio de advogado habilitado. - Postulação em causa própria e habilitação legal. - Procuração por instrumento público ou particular. - Direitos do advogado. DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES [Artigos 108 a 112] - Sucessão voluntária das partes. - Alienação de bem ou direito litigioso por ato entre vivos. - Sucessão pelo espólio. - Renúncia de mandato. DO LITISCONSÓRCIO [Artigos 113 a 118] - Litisconsórcio ativo e passivo. - Litisconsórcio facultativo e necessário. - Litisconsórcio unitário. DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS [Artigos 119 a 138] - Interesse jurídico e assistência. - Denunciação da lide. - Chamamento ao processo. - Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica. - Amicus curiae. DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA [Artigos 139 a 187] v - Poderes, deveres e responsabilidades do juiz. - Impedimento e suspeição. - Competências do escrivão, chefe de secretaria e oficial de justiça. - Nomeação do perito. - Deveres do depositário e do administrador. - Nomeação de intérprete ou tradutor. - Solução consensual de conflitos. - Atuação do Ministério Público. - Advocacia Pública. - Defensoria Pública.