ComentáRios à Nova Lindb (Lei Nº 13.655/2018) - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “COMENTÁRIOS À NOVA LINDB (LEI Nº 13.655/2018)”? Comentários à Nova LINDB é uma coletânea de valiosos e atualíssimos artigos sobre temas que envolvem a interpretação e a aplicação dos novos dispositivos acrescentados pela Lei n° 13.655/2018 à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB. O elenco de colaboradores reúne publicistas já consagrados e alguns dos mais talentosos quadros da nova safra do Direito Público nacional. Todos os textos são brilhantes, informativos, bem escritos e trafegam com segurança na fronteira do conhecimento. A promulgação da Lei n° 13.655/2018 representou, de certa forma, a consolidação do giro pragmático que já vinha sendo verificado há algum tempo no Direito Administrativo brasileiro. Em termos mais gerais, pode-se dizer que a Nova LINDB passou a contemplar preocupações da Academia e dos operadores do Direito Público com o adequado equacionamento de problemas concretos da Administração Pública, mediante análises contextuais empíricas, desvinculadas de idealizações irrealistas. Outro traço característico da nova legislação é a abertura da metodologia jurídica de interpretação e aplicação dos textos normativos para as consequências concretas de cada decisão. As questões suscitadas pela Nova LINDB estão primorosamente abordadas nos diversos artigos que integram a presente coletânea, trazendo insights originais e úteis para que os objetivos do legislador sejam efetivamente implementados, na prática, por administradores, controladores e juízes do país. Trata-se de uma contribuição expressiva para a compreensão e mesmo para o aprimoramento das inovações introduzidas pela Lei n° 13.655/2018. Ao tempo em que registro meus sinceros cumprimentos aos autores da obra, saúdo a Editora Juspodivm pela publicação e convido a todos os estudiosos do Direito Público ao prazer intelectual da sua leitura. O Autor AUTORES: • Alexandre Santos de Aragão • André Rodrigues Cyrino • Bruna Mendes D’Almeida • Caio Macêdo • Carlos Anselmo Pereira da Costa Alves • Clara Lambret Frotté Silva • Dante Tomaz • Guilherme Bento Ribeiro • Gustavo Binenbojm • João Carlos Banhos Velloso • Leonardo Oliveira da Silva • Lucas Leonídio • Lucas Mariano de Lima • Márcio Bellora Saraceni • Marcus Vinicius Cardoso Barbosa • Pedro de Hollanda Dionisio • Pedro de Luca • Rafaela Canetti • Soraya Portela Cesarino • Thainá Karam Pires de Camargo • Thaís Marçal • Tiago Natan Veiga Kaufmann • Yago Nunes dos Santos