Coleção Fora de SéRie - Teoria do Estado e da Constituição - 5ª Edição 2019

A Editora Forense tem a grande honra de comunicar ao mundo jurídico, nacional e internacional, o lançamento da quinta edição da Teoria do Estado e da Constituição, do Prof. Doutor Jorge Miranda. Bem conhecido em todo o Brasil, o consagrado mestre lusitano sistematiza nesta obra os grandes temas político-constitucionais e jurídico-constitucionais ligados ao percurso histórico do Estado e ao seu modo de ser e agir na modernidade. E, sem esquecer a grande variedade de organizações estatais, propõe conceitos rigorosos que podem valer tanto na Europa quanto no Brasil, e ainda nos países de língua portuguesa. É o que resulta das cinco partes da obra: I – O Estado na História; II – Estrutura do Estado; III – Constituição; IV – Atividade constitucional do Estado; e V – Inconstitucionalidade e garantia da Constituição. O essencial do pensamento do Autor consiste na subordinação de todo o poder ao Direito – “ao Direito que transforma as pessoas em cidadãos, que estabelece as condições de acesso aos cargos públicos, que confere segurança às relações entre os cidadãos e entre eles e o poder”. A abordagem temática atende a docentes, discentes, operadores da área do Direito, bem como aos interessados em conhecer temas jurídicos, políticos e sociais da forma mais objetiva e didática possível.