Confira edições, preço e disponibilidade na Amazon. Link de afiliado.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
A Lei nº 58/2019, de 8 de agosto, assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Este novo enquadramento tinha de refletir-se necessariamente na Lei nº 26/2016, de 22 de agosto, que contém o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, e que se encontra incluída nesta obra.
Planeje no seu ritmo
Esta edição tem 180 páginas. Escolha uma meta diária possível e ajuste o plano conforme a leitura avançar.
Ritmo tranquilo
18 dias
10 páginas por dia
Ritmo constante
9 dias
20 páginas por dia
Ritmo intenso
6 dias
30 páginas por dia
Livros na mesma categoria
Preferências Nacionais em Licitações Públicas - 2026
Luis Felipe Dalmedico Silveira
Manual da Sentença Penal Condenatória - Teoria e Prática - 2026
Thales Flores Taipina
Teoria Jurídica Naturalizada
Valdenor Monteiro Brito Júnior
Discriminação e Ódio Contra a População Indígena no Brasil - as Disputas Territoriais Como Fator de
Geórgia Sperling Garcia da Silva
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - 2026
Direito de Trânsito Aplicado - Defesa e Recursos até os Tribunais - 2026
Guilherme Rafael de Souza Araujo
Direito da Mineração - Fundamentos, Regulação e Desafios Atuais - 2026
Hitallo Ricardo Panato | Santos Júlio Edstron Secundino Passos
O Preço da Paz
Leonardo de Cairo Mello
Equipes Técnicas Multiprofissionais no Poder Judiciário - 2026
Celina | Sousa Janaina Castilho | Gil Renata Coelho
O Direito à Autodefesa Negado Durante o Flagrante Forjado na 12ª Dp - 2026
Alcimar Cardelli Fischer de Gouvêa
Serendipidade e Fishing Expedition no Processo Penal - 2026
Ramison Benedito da Rocha de Souza
Itcmd e Itbi - na Era da Reforma Tributária
Renaldo R. Júnior
Sua vida de leitura
A Lireo é uma plataforma para organizar sua estante, registrar páginas e impressões, publicar resenhas e encontrar pessoas que estão lendo os mesmos livros.
Dicas e recomendações para leitores
Se você quer entrar no mundo da ficção mas não sabe por onde começar, esta lista é para você. Selecionamos livros envolventes, acessíveis e impossíveis de largar.
A ficção científica não é sobre foguetes e robôs, é sobre o que nos torna humanos diante do desconhecido. Um guia pelos subgêneros, clássicos imperdíveis e como entrar no universo.
De 1984 a Jogos Vorazes, a ficção distópica é o gênero que mais acerta sobre o futuro. Uma análise de como esses livros moldaram o debate político e social.
Para escolas, universidades, autores e editoras
