Edição Bolso
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Edição do Código de Direito Canônico em formato de bolso [12x17cm], integralmente em português. Trata-se do texto promulgado por João Paulo II em 25 de janeiro de 1983, traduzido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, anotado e comentado pelo padre Jesús Hortal, SJ. Esta edição foi revista e ampliada com a legislação complementar própria para o Brasil, elaborada pela CNBB; está também atualizada conforme as recentes revisões propostas pelos papas Bento XVI (Omnium in mentem, 2009) e Francisco (Mitis Iudex Dominus Iesus, 2015; De concordia inter Codices, 2016; Magnum principium, 2017). O Código é o principal documento legislativo da Igreja e se baseia na herança jurídico-legislativa da Revelação e da Tradição. Seu objetivo é tornar visível a estrutura hierárquica e orgânica da Igreja; organizar o exercício das funções divinamente confiadas à sociedade eclesial; compor as relações mútuas entre os fiéis; apoiar, proteger e promover iniciativas comuns em prol de uma vida cristã mais perfeita; permitir à sociedade eclesial criar uma ordem que dê primazia ao amor e facilite o desenvolvimento da Igreja e de cada um de seus membros.
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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é um organismo permanente que reúne os Bispos católicos do Brasil que, conforme o Código de Direito Canônico, "exercem conjuntamente certas funções pastorais em favor dos fiéis do seu território, a fim de promover o maior bem que a Igreja proporciona aos homens, principalmente em formas e modalidades de apostolado devidamente adaptadas às circunstâncias de tempo e lugar, de acordo com o direito" (Cân. 447). Pertencem à CNBB, pelo próprio direito, todos os Bispos diocesanos do Brasil e os que são a eles equiparados pelo direito, os Bispos coadjutores, os Bispos auxiliares e os outros Bispos titulares que exercem no mesmo território algum encargo especial, confiado pela Sé Apostólica ou pela Conferência dos Bispos. (cf. Cân. 450) A CNBB foi fundada em 14 de outubro de 1952, no Rio de Janeiro. A transferência da sede para Brasília aconteceu em 1977.
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