Código de Defesa do Consumidor Comentado - 2024

[...] No livro comentado, há uma análise aprofundada sobre o Código de Defesa do Consumidor, abordando desde suas disposições iniciais até mesmo as sanções nele previstas. Cada capítulo é abordado por um autor ou grupo de autores, que desenvolve de forma detalhada o disposto no Código. Os artigos são comentados por Desembargadores, Desembargadores substitutos, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores de Justiça Estadual e Federal, Professores de diversas instituições de ensino, Servidores, Advogados e Assessores de vários estados do Brasil. A obra Código de Defesa do Consumidor Comentado é uma obra de relevada importância para o momento em que vivemos, em que os avanços tecnológicos repercutem nas relações de consumo, exigindo compreensão aprofundada dos direitos e deveres advindos da relação de consumo. Nesse contexto, a compreensão do Código consumerista e suas implicações tornam-se fundamentais para garantir a integridade e justiça das relações de consumo. Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin - Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Eleito, por aclamação, presidente do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2024-2026.