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Direito

Cláusula "no Waiver" no Direito Brasileiro

1ª Edição - 2023156 páginasAlmedina Brasilpt
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Sinopse

A cláusula no waiver (cláusula de tolerância) consiste em cláusula corriqueira, geralmente encontrada nas disposições finais de um contrato, por meio da qual se convenciona que a conduta das partes não influirá na possibilidade de exercer direitos. A sua utilização advém de modelos contratuais advindos de países de common law, cuja acomodação ao Direito brasileiro deve ser feita com cuidado, pois o transplante acrítico de modelos jurídicos estrangeiros pode implicar em soluções desconformes ao sistema jurídico. Neste livro, que é apresentado por José Emilio Nunes Pinto e prefaciado por Judith Martins-Costa, os leitores encontrarão o exame da validade da cláusula no waiver no Direito brasileiro, bem como das limitações à sua eficácia.

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Detalhes do livro

Título
Cláusula "no Waiver" no Direito Brasileiro
Autor
Gabriela Barcellos Scalco
Editora
Almedina Brasil
Ano
2023
Páginas
156 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786556279800
Edição
1ª Edição - 2023
Formato
Brochura

Direito

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