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Direito

Cegueira Deliberada e Lavagem de Capitais

Problematizações Doutrinárias e Aplicação Jurisprudencial no Brasil

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1ª Edição - 2020212 páginasLetramentopt
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Sinopse

O presente livro é fruto da dissertação de mestrado da autora, submetida ao programa de Pós Graduação da Universidade Federal da Bahia, objetivando examinar a origem e o conteúdo da doidinha da cegueira deliberada e a viabilidade, ou não, de sua aplicação ao delito de lavagem de capitais tal como previsto na legislação brasileira. Iniciando com uma exposição acerca do elemento subjetivo nesse tipo penal, discute-se o desenvolvimento do willful blindness no Brasil e no estrangeiro, com as principais críticas doutrinárias ao instituto e as razões pelas quais a citada construção não deve ser equiparada ao dolo eventual, como vem ocorrendo nos tribunais pátrios. Por fim, o estudo aborda a utilização da cegueira deliberada associada à lavagem, com a análise de precedentes brasileiros em casos emblemáticos como o assalto ao Banco Central , o Mensalão e a Operação Lavajato .

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Sobre Camila

Doutoranda e Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-graduada em Ciências Criminais pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Pós-graduanda em Direito e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst – Curitiba). Membra do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) e do Instituto Eduardo Correia (IEC). Professora de Direito Penal e Processual Penal. Advogada.

Detalhes do livro

Título
Cegueira Deliberada e Lavagem de Capitais
Autor
Camila Ribeiro Hernandes
Editora
Letramento
Ano
2020
Páginas
212 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786586025828
Edição
1ª Edição - 2020
Formato
Brochura

Direito

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