Causalidade Psíquica - 2024

A obra analisa se as teorias causais comumente utilizadas no direito brasileiro (teoria do dano direto e imediato e teoria da causalidade adequada) conseguem resolver satisfatoriamente o problema dos danos causados por influência psicológica, entendidos estes como as lesões materializadas em razão do comportamento de outro agente, seja ele o próprio lesado ou um terceiro, que tem a sua atuação facilitada ou incentivada pelo ato do primeiro sujeito. O livro visa à determinação de critérios de imputação jurídica nestes casos, examinando diversas questões atuais, a exemplo da responsabilidade do influenciador digital, dos propagadores de fake news e dos que praticam atos de bullying e revenge porn¸ e ainda dos que causam desastres ambienteis, como os de Fukushima e de Brumadinho, levando as vítimas a atos de autolesão ou suicídio. Também é investigada a responsabilidade civil de autoridades públicas e de médicos que atuaram na pandemia de Covid-19 e membros de grupo que lideram ou iniciam atos de vandalismo, como a invasão do Congresso Nacional e do Capitólio, dentre outros temas relevantes.