Cálculos do Planejamento Previdenciário

O tema central deste trabalho são os cálculos necessários para a elaboração do planejamento previdenciário. A EC 103/2019 consolidou o planejamento previdenciário como estudo essencial pré-aposentadoria, para que o segura do RGPS tenha um pouco de segurança e previsibilidade sobre seus direitos previdenciários. É mais do que desejável que o previdenciarista saiba analisar os reflexos nos direitos do seu cliente, as novas regras das aposentadorias programadas e suas seis regras de transição, a nova forma para contagem de tempo de contribuição, as possibilidades de complementação ou aproveitamento de SC inferiores ao mínimo, e as possibilidades de descarte de SC excedentes que prejudiquem o valor do benefício; incluída a análise de possíveis indenizações de períodos antigos em busca de direitos adquiridos em regras mais vantajosas. Tudo leva a uma necessidade do planejamento previdenciário desde muito cedo e feito com seriedade e detalhe. Em que pese a existência de inúmeros softwares de cálculos previdenciários, o advogado previdenciarista deve conhecer as regras elementares de elaboração desses cálculos. Esta obra busca colaborar com o operador do direito que atua no ramo do direito previdenciário, no planejamento e além dele, para que ele possa elaborar seus cálculos ou compreender os elaborados por terceiros, inclusive Contadorias judiciais e o próprio INSS, em suas instâncias administrativa ou de cumprimento de decisões judiciais.