Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar - Ministério Público Estadual - 2027

CONHEÇA O PRODUTO O LEITOR ENCONTRARÁ: • Espaços para anotações • Letra maior para uma leitura confortável • Em espiral para facilitar o manuseio • Atualizado até 13.10.2026 INCLUI: • Direito Civil • Direito Processual Civil • Direito Penal • Direito Processual Penal • Direito Constitucional • Direito Administrativo • Direito da Criança e do Adolescente • Direito Ambiental • Direito Empresarial • Direitos Difusos e Coletivos • Direito Eleitoral E AINDA: • DL nº 3.688/41 - Lei das Contravenções Penais • DL nº 201/67 - Lei dos Crimes de Responsabilidade • Lei nº 5.478/1968 - Lei de alimentos • Lei nº 6.015/1973 - Lei dos Registros Públicos • Lei nº 6.404/1976 – Lei das Sociedades anônimas • Lei nº 7.853/1989 – Lei dos Portadores de Deficiência • Lei nº 8.212/1991 – Lei da Seguridade Social • Lei nº 8.560/1992 - Lei de Investigação de Paternidade • Lei nº 8.625/1993 - Lei Orgânica Nacional do Ministério Público • Lei nº 9.096/1995 – Lei dos Partidos Políticos • Lei nº 9.434/1997 – Lei dos Transplantes • Lei nº 9.455/1997 - Lei dos Crimes de Tortura • Lei nº 9.503/1997 - CTB • Lei nº 9.507/1997 - Habeas data • Lei nº 9.868/1999 - ADIN • LC nº 105/2001 - Sigilo Bancário • Lei nº 11.804/2008 - Alimentos gravídicos • Lei nº 12.037/2009 – Lei da Identificação Criminal • Lei nº 12.318/2010 - Lei de Alienação Parental • Lei nº 12.694/2012 - Crime organizado • Lei nº 12.850/2013 - Crime organizado • Lei nº 12.984/2014 - Portador de HIV • Lei nº 13.300/2016 - Mandado de injunção • Lei nº 14.344/2022 – Lei Henry Borel • Lei 14.904/2024 - Mudanças no clima • Lei nº 15.190/2025 - Licenciamento ambiental (Novidade) • Lei nº 15.211/2025 - ECA Digital (Novidade) • Lei nº 15.358/2026 - Marco Legal do Combate ao Crime Organizado (Novidade) E muito mais! A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar Ministério Público Estadual! Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os mais renomados especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas. Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência do coordenador de referência das áreas. O resultado é um material que complementa o Caderno de Estudos da Lei Seca, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada. Com a união das duas obras, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser. Os índices também foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema. Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu! Com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa. Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto. Conte conosco! Editora Juspodivm