Blockchain e Criptomoedas - Aspectos JuríDicos - 2023

POR QUE ESCOLHER O LIVRO BLOCKCHAIN E CRIPTOMOEDAS - ASPECTOS JURÍDICOS? Conforme anotamos no prefácio à edição anterior, desde o lançamento da primeira edição deste livro, em 2019, foi absolutamente impressionante – mesmo para nós, que procuramos vivenciar de modo diário as aplicações e implicações da tecnologia abordada na obra – o crescimento, em todos os níveis, da utilização e popularização das tecnologias blockchain e criptomoedas. Isto exigiu a necessidade de uma profunda revisão em seu conteúdo, não apenas para revisá-lo e atualizá-lo, mas também para dedicar, na 3ª edição, novos capítulos a temas que surgiram desde o seu lançamento, caso das NFTs, dos serviços financeiros descentralizados (DeFi), das moedas digitais dos bancos centrais (CBDCs), além de abordagens mais atuais sobre o desenvolvimento da legislação no Brasil e aspectos relacionados à tributação das criptomoedas, diante de novas regras postas no âmbito da Receita Federal do Brasil. Já para essa 4ª edição, diante da incessante evolução, foi incluída uma abordagem sobre a importância e correlação entre a Web3, o metaverso e as criptomoedas, todas unidas, de certo modo, pela tecnologia e pela filosofia da tecnologia blockchain, assunto principal dessa obra. Essa conexão decorre justamente por ser a tecnologia blockchain descentralizada e sem intermediários e, sobretudo, cada vez mais afastada do mundo físico – veja-se, por exemplo, a pretensão do Bitcoin em ser uma moeda puramente digital, não emitida por bancos centrais e não regulada – tendo, portanto, papel protagonista para o metaverso – tanto que alguns dos elementos estudados ao longo deste livro, como as finanças descentralizadas e as NFTs, estariam no centro desta nova etapa da internet. Daí decorreu, portanto, a maior novidade desta 4ª edição (ao lado de atualizações necessárias nos demais capítulos), que foi a inserção de um capítulo sobre a web 3.0 e o metaverso, no qual abordaremos de modo mais aprofundado, todas estas intersecções. Além disso, os avanços regulatórios importantes que ocorreram no período (como a tramitação do projeto de lei que trata dos criptoativos no Congresso Nacional e o texto aprovado pela União Europeia sobre o assunto) também foram objeto de detalhada abordagem. Todas essas atualizações foram feitas tentando manter a forma clara de tratamento que marcou as primeiras três edições, mas, igualmente, buscando rigor jurídico na apresentação dos temas e teses aqui versados. Esperamos, de verdade, que o intuito tenha sido alcançado nesta quarta edição. Contudo, como posto anteriormente, uma obra científica e/ou técnica nunca estará totalmente acabada e revisada, de modo que deixamos aberta ao leitor a possibilidade de nos comunicar quaisquer imperfeições e/ou sugestões pelos e-mails [email protected] ou [email protected].