Bitcoin, Lavagem de Dinheiro e Regulação

A presente obra tem por objetivo estudar os bitcoins com o fim de investigar sua utilização como instrumento para a prática do crime de lavagem de dinheiro. O livro é dividido em 5 (cinco) capítulos, ao final dos quais se objetiva oferecer contribuição para a construção de um ambiente regulatório mais eficaz. No Capítulo 2 se demonstra o que são bitcoins e como funciona o que se convencionou chamar de Sistema Bitcoin, examinando-se também o funcionamento da blockchain, tecnologia que surgiu junto com os bitcoins. No Capítulo 3 são feitas breves considerações sobre a natureza jurídica dos bitcoins. No Capítulo 4 se estuda o crime de lavagem de dinheiro, averiguando-se como o Sistema Bitcoin é utilizado para a prática do crime em questão. No Capítulo 5 são examinadas as medidas adotadas pelo Brasil, Estados Unidos, Europa e comunidade internacional com o propósito de prevenir a utilização de bitcoins para a prática do crime de lavagem de dinheiro. No Capítulo 6, por último, se discute se a regulação atual é adequada para prevenir a prática do crime em questão, identificando-se elementos capazes de contribuir para o aperfeiçoamento da regulação e discutindo-se se os modelos tradicionais de regulação são capazes de lidar com os desafios trazidos pelas novas tecnologias.