Bard - de Critério Técnico a Recurso Honorífico - 2023

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “BARD - DE CRITÉRIO TÉCNICO A RECURSO HONORÍFICO”?Escolher o tema de uma monografia (qualquer uma, o que inclui dissertações e teses) é talvez a parte mais difícil da atividade intelectual nas ciências sociais aplicadas. Há muita coisa escrita no Brasil sobre o ônus da prova – e, portanto, sobre as situações em que se perceba que não há prova produzida. Pouca coisa há, no entanto, sobre a situação oposta: quando se pode/deve considerar um fato como provado? Aqui, surge o tema dos estândares de prova. Luíza, que foi minha co-orientanda no curso de Mestrado em Direito da UFBA, investigou o “BARD” (prova além da dúvida razoável), o mais famoso estândar de prova para as decisões penais – e, quem sabe?, para decisões punitivas não penais. Trabalho excelente, muito boa pesquisa e aprovado, em banca pública, por um dos grandes processualistas penais do Brasil, Gustavo Badaró, Professor Titular da USP. Vale a leitura!Fredie Didier Jr