Balística Forense - 2025

Tendo em vista o título do livro, Balística Forense – Aspectos Técnicos e Jurídicos, procuramos nesta edição trazer novos dados técnicos relativos às armas de fogo produzidas pelas indústrias nacionais e atualizar a legislação pertinente, trabalho esse que por vezes se torna um tanto árduo diante das constantes inovações tecnológicas, do surgimento de fábricas de armas, como é o caso da Delfire Arms (Anápolis, Goiás) e da Fire Eagle Armory (Esteio, Rio Grande do Sul), e das frequentes alterações na legislação que regulamenta a compra, a posse, o porte e o uso de armas de fogo. Deixamos aqui registrado nosso agradecimento a Joseli Pérez Baldasso, que colaborou, até a edição anterior, como autora do capítulo relativo à Cadeia de Custódia. Seu pioneirismo no assunto teve início ao contribuir decisivamente com a redução do texto da Portaria nº 82, de 16 de julho de 2014, da SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública), que estabeleceu as diretrizes sobre os procedimentos a serem observados no tocante à Cadeia de Custódia. Parte do texto dessa Portaria foi utilizado como base para incluir no Capítulo II do Código de Processo Penal – Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que aperfeiçoa a legislação penal e processual, a qual trata “DO EXAME DE CORPO DE DELITO, DA CADEIA DE CUSTÓDIA E DAS PERÍCIAS EM GERAL”, nos Artigos 158-A a 158-F. Nesta nova edição, o capítulo acerca da Cadeia de Custódia passou a ter a redação das colaboradoras Peritas Criminais Rosane Pérez Baldasso e Juliana Dora Walenciuk Ferreira, a quem agradecemos a contribuição. A criação do Banco Nacional de Perfis Balísticos (BNPB) e, em especial, a criação e a implantação do Sistema Nacional de Análise Balística (SINAB) se constituirão em significativo avanço no trabalho da perícia criminal brasileira. Esse assunto é abordado nesta edição, no item “4. SISTEMA NACIONAL DE ANÁLISE BALÍSTICA – SINAB”, do Capítulo 18 – Exames comparativos de elementos de munição –, pelos Peritos Criminais Ladislau