Autoritarismo e Garantismo - 2021

O livro trata das tensões que se dão na tradição jurídico-penal brasileira em relação ao garantismo (penal) de Luigi Ferrajoli. Trata-se de uma investigação sobre o que, na tradição jurídico-penal brasileira, tem provocado essas tensões, que possivelmente residem no caráter autoritário da tradição jurídico-penal brasileira, que se expressa, entre outros aspectos, sob três manifestações: a leitura invertida da Constituição, a verdade autoritária no processo penal e a democracia autoritária quanto ao direito penal. O livro está dividido em cinco capítulos: o primeiro ocupa-se da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer cujos conceitos fundamentais são utilizados, principalmente Tradition/Überlieferung e Wirkungsgeschichte; o segundo e o terceiro dedicam-se a apresentar a autoritária tradição jurídico-penal brasileira e suas manifestações seguindo as razões dos códigos penais e processuais penais brasileiros; o quarto capítulo é uma exposição do garantismo (penal) de Luigi Ferrajoli a partir de sua caracterização como la legge del più debole; o último capítulo procura ir além da confirmação da hipótese para articular (im) possibilidades de diálogo com a tradição autoritária brasileira no intuito de superá-la