Aspectos Práticos e Jurídicos da Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2025

SOBRE o Autor CLAUDENIR PIGÃO: Advogado, a praticamente quatro décadas, formado pela tradicional Faculdade de Direito de São José do Rio Preto, sócio fundador da Banca Pigão, Ferrão e Fioravante Advogados Associados, com sede em São Paulo e São José do Rio Preto. Ele é um entusiasta do Direito, do Agronegócio e do Brasil. ----- SOBRE A OBRA por ADRIANA VALÉRIA PUGLIESI, Mestre e Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professora de Direito Empresarial na FGV-LAW e no IBMEC-SP, Árbitra e Advogada: “O pragmatismo do Autor no trato do Direito revela-se na obra. Os conceitos dogmáticos são tratados sob as lentes da realidade do produtor rural em estado de crise econômico-financeira, o que torna o livro de leitura indispensável. Temos aqui um apoio seguro na compreensão de temas que só um advogado e produtor rural poderiam expor com tanta clareza e rigor teórico. O livro é um manancial de temas relevantes, atuais e de conhecimento indispensável no tratamento da crise do produtor rural. A obra começa situando o leitor, historicamente, sobre a recuperação judicial do produtor rural e seus desdobramentos antes da reforma pela Lei 14.112/2020, com especial ênfase ao debate que envolveu a exigência do biênio formal para ajuizamento do pedido. Na sequência, parte para a análise da relevância da constatação prévia, essencialidade de bens, títulos de crédito próprios da atividade rural, sempre com análise jurisprudencial a enriquecer a abordagem dos temas. O capítulo de conclusão ilustra a relevância do produtor rural na economia brasileira e destaca a função social desse agente econômico. Em suma, o livro Aspectos Práticos e Jurídicos da Recuperação Judicial do Produtor Rural é de leitura obrigatória para todos os operadores do direito que atuam na área.” ------- TEMAS DO LIVRO: CAPÍTULO 1 A Evolução da Recuperação Judicial no Setor Rural, CAPÍTULO 2 O Regime Jurídico do Produtor Rural e dos Créditos Sujeitos à Recuperação Judicial, CAPÍTULO 3 Prazo de Registro do Produtor Rural para Concessão da Recuperação Judicial, CAPÍTULO 4 Limites à Cognição do Judiciário na Fase Postulatória do Processo de Recuperação Judicial de Produtor Rural, CAPÍTULO 5 A Importância do Laudo de Constatação Prévia na Recuperação Judicial do Produtor Rural, CAPÍTULO 6 A Impossibilidade de Reconhecimento da Essencialidade de Imóveis de Terceiro na Recuperação Judicial do Produtor Rural, CAPÍTULO 7 Ampliação do Uso de Cédulas de Produto Rural (CPR) na Recuperação Judicial do Produtor Rural, CAPÍTULO 8 A Recuperação Judicial do Produtor Rural em Consolidação Substancial e Processual como Forma de Preservação da Função Social da Propriedade, CAPÍTULO 9 Apontamentos Práticos e Casuístico Acerca da Recuperação Judicial do Produtor Rural. ----- PÚBLIDO ALVO: Destina-se, portanto, a profissionais do Direito, bem como a Empresários do setor e a todos os que, direta ou indiretamente, atuam na recuperação judicial de empresas do agronegócio. Fornece subsídios técnicos e práticos para uma boa atuação na área.